Em 2022, a conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos.

Foi em 1932 que o Código Eleitoral garantiu às mulheres os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional. E dois anos depois, em 1934, o sufrágio feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.

Essa foi uma importante conquista para as mulheres brasileiras, configurando um marco na história nacional.

Com os 90 anos da data, é esperado que esse acontecimento apareça de forma mais frequente no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e nos principais vestibulares.

Além do fato em si, questões como os obstáculos que a mulher ainda enfrenta no espaço político também podem ser abordadas nas provas.

Ou seja, é um conteúdo que certamente merece sua atenção na hora dos estudos!

Quer saber mais sobre o assunto e como começar a se preparar? Continue neste artigo e descubra tudo sobre o voto feminino no Brasil e no mundo!

Aqui você vai conferir:
As mulheres e o sufrágio universal
O voto feminino no Brasil
As eleições de 2022 e a participação das mulheres na política
Como os 90 anos do voto feminino no Brasil pode aparecer no Enem
Questões do Enem sobre o voto feminino para praticar

Baixe agora mesmo 100 questões do ENEM e comece a estudar!

As mulheres e o sufrágio universal

A onda democrática cresceu no ocidente a partir do século XVIII. Países da Europa, como França e Inglaterra, e os Estados Unidos foram algumas das primeiras democracias do mundo.

Nesses países, o absolutismo (no caso da França e da Inglaterra) e o colonialismo (no caso dos Estados Unidos) deram seus lugares aos sistemas parlamentar e republicano de organização política.

E como funcionavam esses sistemas? O corpo político era eleito pelos cidadãos e os candidatos eleitos representavam a população no governo.

Contudo, apesar da aparente democracia, várias minorias sociais ficaram de fora da possibilidade de sufrágio. Entre esses grupos, estavam as mulheres.

O sufrágio feminino foi negado nesse início das eras democráticas em função da organização sexista e machista da sociedade da época.

Essa organização social mantinha o domínio político nas mãos dos homens e excluía as mulheres — com base na premissa preconceituosa de que elas eram incapazes de tomar decisões e atuar no meio político.

Foi em meio a essa injustiça que algumas mulheres começaram a se rebelar e reivindicar o seu direito ao voto. E assim, surgiu o movimento sufragista, que representou também a primeira onda do feminismo.

Manifestação pelo voto feminino Nova York 1912

Nesse movimento, as mulheres que haviam estudado – em geral, filhas da classe burguesa – estavam reivindicando os direitos femininos à educação, ao trabalho em suas áreas de formação, ao divórcio e à participação política. 

O movimento sufragista foi o ápice dessa luta e marcou a história do feminismo, sendo a primeira grande ação contra o sexismo e a favor da igualdade de gênero.

O primeiro país democrático a reconhecer o direito ao sufrágio feminino foi a Nova Zelândia, no ano de 1893. Esse direito somente foi reconhecido após uma intensa luta liderada pela feminista neozelandesa Kate Sheppard

Seguindo o caminho de Sheppard e da conquista das mulheres neozelandesas, iniciou-se também um intenso movimento pelo sufrágio feminino na Inglaterra em 1897.

Após radical intensificação e anos de luta, as mulheres inglesas conquistaram o direito ao voto feminino no ano de 1918. 

Mulheres do Movimento Sufragista  da Inglaterra

A partir disso, mulheres de todo o mundo passaram a reivindicar o seu direito ao voto em seus países, inclusive no Brasil.

>>> Leia mais: O que mais cai em História no Enem

O voto feminino no Brasil

A luta das mulheres pelo direito ao voto despontou no Brasil no final do século XIX.

O primeiro marco desse movimento se deu no ano de 1880, com a promulgação da Lei Saraiva, que trouxe grandes modificações para o sistema eleitoral do Brasil.

Essa lei permitia que todo brasileiro com título científico pudesse votar e, aproveitando-se disso, a cientista Isabel de Souza Mattos exigiu na justiça seu direito ao voto.

Ela conseguiu o registro eleitoral em 1887, mas posteriormente teve o exercício do voto negado, já na República Velha, quando foi convocada a Assembleia Constituinte em 1890.

Mesmo que não tenha sido bem sucedida, sua ação deu o pontapé inicial para as mudanças que aconteceriam no século XX.

Embora houvesse muita resistência em conceder o direito ao voto às mulheres, no começo do século XX a causa ganhou força, com o surgimento de associações, instituições e até partidos em defesa dessa pauta.

Um exemplo foi o surgimento do Partido Republicano Feminino, criado em 1910 pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro.

Já em 1920, uma das associações mais importantes para a causa foi fundada e, assim, surgiu a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM). Dois anos depois, essa associação teve seu nome modificado para Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

Essa associação era liderada pela feminista Bertha Lutz, um dos grandes nomes na luta pela equiparação dos direitos de homens e mulheres no Brasil.

O engajamento das mulheres brasileiras deu força à causa e, na década de 1920, as primeiras conquistas começaram a ser percebidas.

>>> Leia mais: 150 anos do nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz [História no Enem

voto feminino no Brasil - Bertha Lutz

A década de 1920 e o pioneirismo do Rio Grande do Norte

A década de 1920 foi um período repleto de movimentos de contestação à ordem vigente.

Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocaram em xeque a República Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do Brasil.

Nesse contexto, também ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher

Assim, a luta pelo direito ao voto feminino foi ganhando força. E o estado pioneiro nesse sentido foi o Rio Grande do Norte. Lá, foi aprovada a primeira lei que garantia o direito de voto às mulheres: a Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927.

Com a aprovação da lei no Rio Grande do Norte, a primeira mulher a exigir seu alistamento foi a professora Celina Guimarães, residente no município de Mossoró. Ela foi a primeira mulher a se alistar para voto tanto no Brasil como na América Latina.

Além disso, o estado do Rio Grande do Norte presenciou também outra importante conquista para as mulheres.

No ano de 1928, foi realizada eleição municipal na cidade de Lages, e uma das candidatas à prefeitura era Alzira Soriano. Ela recebeu o apoio do governador do estado, Juvenal Lamartine.

O resultado da eleição foi surpreendente para a época: Alzira venceu com 60% dos votos.

voto feminino no Brasil - na foto, Alzira Soriano, primeira prefeita brasileira

Esses acontecimentos no nordeste do país foram explorados pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino para que esse direito se estendesse às mulheres de todo o país.

Contudo, apesar dos avanços significativos que aconteceram no Rio Grande do Norte, o direito ao voto feminino só avançou no país anos depois, com a promulgação do Código Eleitoral.

O Código Eleitoral de 1932

A ascensão de Getúlio Vargas ao poder do Brasil em 1930 trouxe grandes mudanças para o sistema eleitoral brasileiro.

Uma das mais significativas foi a aprovação do Código Eleitoral (Decreto n.º 21.076) em 24 de fevereiro de 1932.

Esse Código Eleitoral estabeleceu normas para a padronização das eleições que seriam realizadas a partir daí.

Foi estabelecido que o voto seria obrigatório e secreto e foram abolidas as restrições de gênero ao voto.

Com isso, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto no Brasil. Nosso país foi o primeiro na América Latina a conceder o sufrágio para as mulheres.

A conquista do voto pelas mulheres pode ser percebida no Artigo 2º do decreto:

“É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”.

primeiras-eleitoras-brasileiras-votando

A partir de 1934, o voto feminino também passou a estar presente na Constituição promulgada naquele ano.

Atualmente, o voto é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro, incluindo os analfabetos, pela Constituição de 1988.

A conquista do voto feminino foi um marco importante na história da democratização do Brasil.

>>> Leia mais: bicentenário da Independência no Enem: como o assunto pode cair

As eleições de 2022 e a participação das mulheres na política

Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, especialmente na política.

Um estudo realizado pela União Interparlamentar, organização internacional responsável pela análise dos parlamentos mundiais, mostra que dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional.

Na América Latina, apenas o Haiti ocupa uma posição inferior ao país no ranking.

De acordo com o levantamento, as mulheres brasileiras ocupam 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados. Em valores absolutos, 161 deputadas federais foram eleitas no último pleito eleitoral – que aconteceu em 2018. Já no Senado Federal brasileiro, o número é ainda menor: 12,4%.

Apesar da pouca representatividade na política, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres representam 51,5% da população total do país.

O grande risco dessa baixa representativa é a falta de pluralidade no debate político.

Com as eleições em 2022, essa discussão ganha ainda mais força este ano.

Isso faz com que as temáticas dos 90 anos do voto feminino e da participação das mulheres na polícia ganhem espaço nas principais provas do país, como o Enem e os vestibulares.

Mas como essas discussões podem aparecer nesses exames? É o que explicaremos no tópico a seguir.

>>> Leia mais: como usar alusões históricas na redação do Enem

Como os 90 anos do voto feminino no Brasil pode aparecer no Enem

Com os 90 anos do voto feminino no Brasil, essa data certamente aparecerá no Enem e nos concursos vestibulares em 2022. Neste ano, também acontecem as eleições presidenciais, o que intensifica ainda mais esse debate.

Contudo, é importante ressaltar que esse fato provavelmente não vai ser cobrado sob uma única perspectiva. Ou seja: o contexto histórico da época, os fatos relacionados ao período, o cenário mundial do sufrágio universal e o papel da mulher na política atual são temas que certamente também serão cobrados.

Por isso, na hora de estudar esse assunto, não se prenda ao fato em si. Faça relações e aprofunde seu conhecimento nas diversas facetas desse acontecimento.

No Enem, esse assunto aparecerá na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Além disso, conhecer essa temática também o ajudará caso ela seja abordada na redação do Enem ou dos vestibulares, o que também é possível.

A seguir, mostramos como essa temática já foi explorada nas edições passadas do Enem. Fique conosco!

Questões do Enem sobre o voto feminino para praticar

Vamos ver como esse assunto pode ser abordado no Enem? Confira as questões abaixo:

1- (Enem/ 2017) A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em casa um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.

TABAK, G, Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.

No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de

a) leis que combatem à violência doméstica.
b) cotas de gêneros nas candidaturas partidárias.
c) programas de mobilização política nas escolas.
d) propaganda de incentivo ao voto consciente.
e) apoio financeiro às lideranças femininas.

Gabarito: B

2 - (Enem/ 2013)

enem-voto-feminino

Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas mulheres, relacionado com a

a) redivisão do trabalho doméstico.
b) liberdade de orientação sexual.
c) garantia da equiparação salarial.
d) aprovação do direito ao divórcio.
e) obtenção da participação eleitoral.

Gabarito: E
3 - (Enem/2018) O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explicitada quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932.

Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a

a) Superação da cultura patriarcal.
b) Influência de igrejas protestantes.
c) Pressão do governo revolucionário.
d) Fragilidade das oligarquias regionais
e) Campanha de extensão da cidadania.

Gabarito: E

Descubra os segredos para tirar nota 1000 na redação do ENEM!

Inscreva-se no Blog do EAD PUCPR

Comece sua graduação EAD agora mesmo! Inscreva-se grátis.

Modelo de currículo para
conquistar a vaga dos sonhos:

New call-to-action
O que você achou dessa publicação?
Deixe seu comentário aqui.