Era no tempo do rei. Ou melhor, do imperador.
No Brasil, o século 19 foi marcado pelos 50 anos de D. Pedro II no poder, período conhecido como Segundo Reinado (1840-1889).
Essas décadas mudaram a sociedade brasileira de tal forma que sentimos os impactos até hoje. Isso explica por que a monarquia é um dos assuntos de história que mais caem no Enem.
A seguir, você vai encontrar um resumo dos acontecimentos do Segundo Reinado que são cobrados com mais frequência nas questões do Exame.
Lembramos que este resumo é um recorte e alguns eventos históricos ficaram de fora. Ao final desse guia, você vai encontrar indicação de materiais para complementar os seus estudos.
Boa leitura!
O marco oficial do início do Segundo Reinado é o Golpe da Maioridade, que antecipou a coroação de D. Pedro II, na época com apenas 15 anos de idade. O episódio deu fim ao Período Regencial (1831-1840), em que regentes governariam o Brasil até o futuro imperador completar 18 anos de idade.
A ascensão de D. Pedro II foi antecipada como uma forma de apaziguar as revoltas provinciais, como:
❗ IMPORTANTE: as revoltas populares e das elites são anteriores à Independência do Brasil, mostrando que o Primeiro e Segundo Reinado não foram períodos pacíficos, ao contrário da imagem que a nova nação queria passar na época.
Os políticos do Império argumentavam que, por ser uma monarquia e não uma república, o Brasil teve um um processo de independência pacífico, ao contrário dos países da América Espanhola – como explica a historiadora Lilia Schwarcz no livro “As barbas do imperador: um monarca nos trópicos” (1998).
Pintura de D. Pedro II, de 1847. Raymond Auguste Quinsac Monvoisin/Museu Nacional/Wikimedia Commons.
Após ser coroado, D. Pedro II assumiu o papel de mediador político entre o Partido Liberal e o Partido Conservador. O principal ponto de discordância entre ambos era a centralização do poder: os liberais defendiam uma maior autonomia às províncias, enquanto os conservadores acreditavam em um regime centralizado.
A forma de governo do período era o Parlamentarismo, também chamado de "parlamentarismo às avessas”. O sistema permitia a alternância de poder entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, além de o Presidente do Conselho de Ministros (o equivalente ao primeiro-ministro do parlamentarismo inglês) ser escolhido pelo imperador. Este tinha o poder de dissolver o parlamento em caso de impasse.
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O Poder Moderador foi instituído pela Constituição de 1824 e só deixou de existir em 1889, com a Proclamação da República.
A carta magna do Império do Brasil estabelecia quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Moderador. O imperador era o chefe dos poderes Executivo e Moderador, sendo responsável pela “manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos”.
Na prática, as decisões de D. Pedro II estavam acima dos demais poderes, pois a Constituição permitia sua intervenção em conflitos interinstitucionais.
Era atribuição do imperador:
O café era o principal produto exportado pelo Brasil durante o Segundo Reinado.
A economia do país à época era baseada na agroexportação, no latifúndio e na mão-de-obra escrava.
A produção de café se concentrava no Vale do Paraíba e no Oeste Paulista. Com o passar do tempo, os cafeicultores ganharam poder político e econômico, tendo grande influência no Poder Legislativo e nas decisões do imperador.
A importância do fruto era tamanha para a economia brasileira que o ramo de café se tornou um dos símbolos da bandeira imperial.
A monocultura de café também levou à centralização política e econômica no Sudeste.
Outros produtos agrícolas exportados pelo Brasil eram algodão, borracha, tabaco e cacau.
O ramo de café na bandeira imperial. Domínio público/Wikimedia Commons.
O Brasil foi o país que mais recebeu pessoas escravizadas nas Américas: 5,8 milhões ao longo de três séculos, de acordo com o banco de dados Slave Voyages.
Durante o Segundo Reinado, o governo brasileiro foi pressionado pela Inglaterra para abolir a escravidão. Imprensa, grupos abolicionistas e movimentos de resistência dos escravizados pressionavam internamente.
Mas o uso de mão-de-obra cativa continuou a ser legal no país até 1888, com a assinatura da Lei Áurea – que não garantiu a integração social, política e econômica da população negra no Brasil.
Neste meio tempo, foram promulgadas leis que alforriavam grupos específicos de pessoas e determinavam indenizações aos senhores. São elas:
Proibição do tráfico negreiro, o que não impediu a compra e venda de escravizados entre as províncias brasileiras.
Filhos de mulheres escravizadas nasciam livres, mas ficavam sob a responsabilidade do senhor até os 21 anos de idade. Na prática, permaneciam em regime de escravidão.
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Alforriava pessoas escravizadas com 60 anos ou mais.
O Império tinha um projeto de embranquecimento da população, por isso estimulava a vinda de imigrantes europeus para o país. Eles deveriam ocupar pequenas propriedades rurais em regiões de fronteira, especialmente no sul.
Os países com os maiores movimentos migratórios para o Brasil foram Itália, Alemanha, Espanha e Portugal. Muitas das famílias que vieram para cá fugiam de situações de miserabilidade ou de conflitos internos – como a unificação italiana e a alemã.
Os imigrantes também eram vistos como uma mão-de-obra barata pelos cafeicultores, que, junto ao Estado brasileiro, ofereciam subsídios para atrair os europeus.
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“O sono da indiferença”, ilustração de Angelo Agostini para a "Revista Illustrada", em 1887. Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
15 de novembro de 1889 é o marco oficial do fim do Segundo Reinado. É a data da Proclamação da República, representada na figura do marechal Deodoro da Fonseca.
Mas precisamos voltar algumas décadas para entender o que levou à perda da popularidade da Família Imperial e à queda da monarquia do Brasil.
Para facilitar a compreensão desse processo, é feita uma divisão didática dos eventos históricos do período. Neste resumo, vamos nos concentrar no conflito com a Igreja Católica, no movimento republicano e na Guerra do Paraguai (1864-1870).
Com um caráter mais personalista, a questão religiosa decorre de um conflito entre a Igreja Católica e D. Pedro II relacionado à maçonaria.
Em 1864, foi decretada a Bula Syllabus, que tratava sobre o ultramantonismo. A doutrina tratava sobre a infalibilidade papal e o combate a instituições que defendiam a secularização e o anticlericalismo – como a maçonaria.
D. Pedro II proibiu a aplicação da bula no Brasil, mas houve religiosos que desobedeceram a decisão do imperador.
Bispos adeptos do ultramontanismo ameaçaram clérigos maçons de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à absolvição sacramental. Os casos mais conhecidos são os dos bispos do Pará, Antônio de Macedo Costa, e de Olinda, Vital Maria, que ameaçaram de excomunhão quem tivesse ligações com a Maçonaria.
Os dois religiosos foram denunciados pelo Conselho de Ministros por insubordinação e acabaram presos em 1874, o que envolveu D. Pedro II em uma crise diplomática com o Vaticano.
No ano seguinte, o imperador e o papa Pio IX negociaram e entraram em consenso. Os bispos seriam anistiados e as irmandades maçônicas não seriam punidas pela Igreja. Mesmo assim, a relação com a Coroa ficou estremecida.
Mesmo que tímidas, as ações da Coroa contra a escravidão geraram insatisfação entre os latifundiários. O estopim foi a assinatura da Lei Áurea.
Já as classes intelectual e política estavam descontentes com a falta de perspectiva de reformas na monarquia. Representantes do movimento republicano no Brasil defendiam, por exemplo, o fim do Poder Moderador, do Senado vitalício e do Conselho de Estado. Outra demanda era a descentralização do poder, ou seja, uma maior autonomia das províncias.
Um marco importante da crise do Segundo Reinado é a formação do Partido Republicano por liberais mais radicais e a publicação do Manifesto Republicano, em 1870. O documento reúne as principais ideias do movimento, defendidas até a implantação do novo regime, em 1889.
A propaganda dos ideais do partido se concentrava na imprensa, livros, panfletos e conferências públicas. Rio de Janeiro e São Paulo abrigaram os principais núcleos do republicanismo do país, mas também haviam grupos no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Pará.
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A questão militar é uma consequência da Guerra do Paraguai, motivada pelas disputas territoriais na Bacia Platina. O Paraguai entrou em guerra com a Tríplice Aliança, formada por Brasil, Argentina e Uruguai.
Não vamos nos deter no evento histórico em si, mas é importante que você saiba que o conflito resultou em um alto endividamento do Império e no aumento do prestígio do Exército.
Apesar do papel que tiveram na Guerra do Paraguai, os militares eram proibidos de participarem da vida política do Império. Outro motivo de insatisfação foi o não pagamento das indenizações às famílias dos soldados mortos no conflito.
Terminada a leitura, hora de fazer exercícios para fixar o conhecimento!
As questões foram retiradas do banco de provas e gabaritos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela realização do Enem.
❗IMPORTANTE: de forma geral, as questões do Enem sobre o Segundo Reinado costumam abordar a escravidão, a abolição e a imigração europeia. Dificilmente aparecem questões sobre o contexto político do século 19 no Brasil.
Escravo fugido
No dia 8 de Outubro do anno proximo passado fugio da fazenda do Bom Retiro, propriedade do dr. Francisco Antonio de Araújo, o escravo José, pardo claro, de 22 annos de idade, estatura regular, cheio de corpo, com a falta de um dente na frente do lado superior, cabellos avermelhados, orelha roxa, falla macia, e andar vagaroso. Intitula-se forro, e quando fugio a primeira vez esteve contratado como camarada em uma fazenda em Capivary. Quem o aprehender e entregar ao seu senhor no Amparo, ou o recolher a cadêa em qualquer parte será bem gratificado, e protesta-se com todo o rigor da lei contra quem o ac outar. 15 - 13
Escravo fugido. Jornal Correio Paulistano, 13 de abril de 1879. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br. Acesso em: 2 ago. 2019 (adaptado).
No anúncio publicado na segunda metade do século XIX, qual a estratégia de resistência escrava apresentada?
Nas cidades, os agentes sociais que se rebelavam contra o arbítrio do governo também eram proprietários de escravos. Levavam seu protesto às autoridades policiais pelo recrutamento sem permissão. Conseguimos levantar, em ocorrências policiais de 1867, na Província do Rio de Janeiro, 140 casos de escravos aprisionados e remetidos à Corte para serem enviados aos campos de batalha.
SOUSA, J. P. Escravidão ou morte: os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro: Mauad; Adesa, 1996.
Desconstruindo o mito dos “voluntários da pátria”, o texto destaca o descontentamento com a mobilização para a Guerra do Paraguai expresso pelo grupo dos
Lei n. 3 353, de 13 de maio de 1888
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia-Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º ano da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 fev. 2015 (adaptado).
Um dos fatores que levou à promulgação da lei apresentada foi o(a)
A Regência iria enfrentar uma série de rebeliões nas províncias, marcadas pela reação das elites locais contra o centralismo monárquico levado a efeito pelos interesses dos setores ligados ao café da Corte, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada, no Maranhão, e a Sabinada, na Bahia. Mas, de todas elas, a Revolução Farroupilha era aquela que mais preocuparia, não só pela sua longa duração como pela sua situação fronteiriça da província do Rio Grande, tradicionalmente a garantidora dos limites e dos interesses antes lusitanos e agora nacionais do Prata.
PESAVENTO, S. J. Farrapos com a faca na bota. In: FIGUEIREDO, L. História do Brasil para ocupados. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013.
A característica regional que levou uma das revoltas citadas a ser mais preocupante para o governo central era a
Como dissemos, este resumo sobre o que cai de Segundo Reinado no Enem é um recorte.
Se você quiser se aprofundar sobre o assunto, confira algumas indicações de leitura, vídeos e podcasts:
HISTÓRIA FM 071: Guerra dos Farrapos: história e memórias em disputa. Entrevistador: Icles Rodrigues. Entrevistado: José Iran Ribeiro. [s.l.] Leitura ObrigaHISTÓRIA, 20 set. 2021. Podcast. Disponível em <https://anchor.fm/historia-fm/episodes/071-Guerra-dos-Farrapos-histria-e-memrias-em-disputa-e17f6o8>.
HISTÓRIA FM 082: Revolta dos Malês: a rebelião de escravizados que abalou Salvador. Entrevistador: Icles Rodrigues. Entrevistado: Danilo Luiz Marques. [s.l.] Leitura ObrigaHISTÓRIA, 24 jan. 2022. Podcast. Disponível em <https://anchor.fm/historia-fm/episodes/082-Revolta-dos-Mals-a-rebelio-de-escravizados-que-abalou-salvador-e1d9jfu>.
HISTÓRIA FM 028: Guerra do Paraguai: história e historiografia de uma maldita guerra. Entrevistador: Icles Rodrigues. Entrevistado: Francisco Doratioto. [s.l.] Leitura ObrigaHISTÓRIA, 18 mai. 2020. Podcast. Disponível em <https://open.spotify.com/episode/5Kd4btDVtqOX3a8oAuBgr2>.
HISTÓRIA FM 076: Proclamação da República: o fim do regime monárquico no Brasil. Entrevistador: Icles Rodrigues. Entrevistado: Rodrigo Goyena. [s.l.] Leitura ObrigaHISTÓRIA, 15 nov. 2021. Podcast. Disponível em <https://anchor.fm/historia-fm/episodes/076-Proclamao-da-Repblica-o-fim-do-regime-monrquico-no-Brasil-e1a7r62>.
