Quer saber tudo sobre o passe estudantil e como garantir o seu? Então, chegou ao lugar certo, pois preparamos um guia completo sobre o assunto.
Mas, antes de avançar na leitura, é importante compreender como funcionam as políticas de transporte para estudantes.
Em primeiro lugar, você precisa saber que ir e vir é um direito, previsto na nossa Constituição Federal.
Assim, todo brasileiro tem livre locomoção no território nacional.
E, para se movimentar de um lugar para outro, existem alguns meios de transporte. Uns privados, outros públicos.
Entre os públicos, os mais comuns são ônibus, trem e metrô.
Cada um deles possui tarifas distintas para as viagens. Inclusive, o valor varia conforme a região.
Para facilitar o acesso da população aos transportes públicos, a lei federal garante gratuidade aos idosos, acima de 65 anos, e também para crianças de até cinco anos.
No entanto, há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações de cada cidade.
Em algumas, a idade pode ser menor ou maior (dependendo do público) do que a prevista em âmbito nacional.
Além disso, em vários municípios e estados, outros grupos de indivíduos têm a vantagem da isenção das passagens, como os portadores de deficiência e os estudantes.
Essa facilidade recebe o nome de passe livre.
No caso dos estudantes, passe livre estudantil.
Tudo entendido até aqui? Então, vamos conferir todas as informações a respeito do passe estudantil: o que é, como funciona, benefícios e muito mais!
O passe livre estudantil é o benefício da gratuidade em transportes públicos para estudantes.
Como as normas e regras mudam de acordo com o local, não há padronização dos processos.
Mas, geralmente, o estudante que utiliza o passe livre estudantil recebe um cartão com créditos mensais para as passagens.
Normalmente, essa conta é feita com base no número de dias letivos.
Vale ressaltar ainda que o passe estudantil pode servir apenas para um tipo específico de transporte e, também, pode ter limite de uso por dia, além de horários e destinos restritos.
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A grande vantagem do passe livre estudantil é não precisar desembolsar um valor do próprio bolso para ir até à escola, faculdade, centro universitário ou universidade.
Já nas regiões que utilizam o cartão como meio de pagamento da passagem, há também o benefício da comodidade.
Nesses casos, é só encostá-lo no aparelho localizado na catraca que a viagem é liberada.
Ou seja, não tem a necessidade de contar moedinhas para entregar ao motorista ou cobrador.
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Como já mencionamos no início do artigo, não existe uma lei federal que padroniza os procedimentos.
Todas as normas pertencem aos municípios e estados.
Contudo, embora existam características peculiares em cada local, alguns critérios são bem parecidos na maioria deles.
Geralmente, o direito ao passe livre estudantil é destinado aos estudantes que:
Além disso, o benefício requer que o estudante:
Para saber se essas regras se aplicam à região em que você mora e estuda, é importante buscar orientação da Secretaria de Transporte da sua cidade, ou órgão relacionado.
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Como vimos no tópico anterior, os critérios para garantir o passe estudantil precisam ser consultados na Secretaria de Transporte do seu município.
Nas unidades de atendimento disponibilizadas por ela, você também consegue fazer a solicitação do benefício.
Em algumas cidades, é possível fazer o requerimento pela internet.
Então, antes de sair atrás de um posto físico, vale acessar o site do órgão ou realizar uma consulta inicial por telefone em busca de informações.
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Fazendo o cadastro pela internet ou na unidade mais próxima, você precisará seguir as recomendações do órgão responsável.
No geral, elas são muito parecidas.
Vamos conhecer quais são?
Além de preencher corretamente o formulário de requerimento, alguns documentos são necessários.
É provável que você tenha que apresentar os seguintes:
Infelizmente, o passe livre estudantil não está disponível em todo o país.
Atualmente, seis estados contam com o benefício. São eles:
E, mais uma vez, cabe reforçar que, embora liberado em alguns lugares, os requisitos são diferentes.
Caso o seu estado não conste na lista, vale procurar a Secretaria de Educação da sua cidade.
Pode ser que exista outro tipo de programa com tarifa zero ou desconto nas passagens para estudantes.
Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura disponibiliza o passe escolar para os alunos de escolas de ensino regular fundamental, médio, técnico ou superior, desde que esses morem a mais de 10 quadras da instituição de ensino, e se encaixem nas condições de renda mínima estabelecidas.
Se estiverem dentro dos critérios da legislação e normas vigentes, os estudantes têm direito a duas passagens diárias nos ônibus urbanos.
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Se você achava que o passe livre estudantil era seu único benefício, está enganado.
Existem outros facilidades para os estudantes.
Conheça algumas delas!
Pode ser que você já soubesse sobre essa vantagem. Afinal, ela está garantida pela Lei Federal nº 12.933 desde 2013.
De acordo com o texto, todos os estudantes têm o direito de ir ao cinema, teatro, shows e outros eventos culturais, pagando apenas 50% do valor do ingresso.
Para conseguir o benefício, é preciso apresentar uma carteira de identificação estudantil.
No caso de instituições privadas de ensino, sobretudo superior, algumas carteirinhas não mostram a data vigente do curso.
Se esse é o seu caso, vale estar com o boleto mais recente.
Chega uma hora que não tem como fugir e é preciso abrir uma conta no banco.
Normalmente, isso acontece no primeiro emprego ou no ingresso ao Ensino Superior.
Por isso e por outras razões é que os universitários têm condições especiais.
As maiores instituições financeiras do Brasil oferecem benefícios como isenção ou redução de taxas e crédito aprovado com mais facilidade.
Em muitas delas, não é preciso comprovar renda para abrir a conta.
Por isso, vale pesquisar as propostas dos bancos e escolher aquela que mais agrada você.
Algumas empresas de tecnologia dispõem de condições exclusivas para os estudantes, seja na compra de produtos ou serviços.
É o caso da Dell, que concede descontos para os alunos que desejam adquirir notebooks e outros equipamentos de informática.
A Adobe também não fica para trás. É possível adquirir, pela metade do preço, alguns softwares para design gráfico e edição de vídeo, entre outros.
Já a Microsoft garante acesso gratuito ao pacote Office 365, que conta com programas como Word, PowerPoint e Excel.
Spotify e Apple permitem que os estudantes assinem seus serviços de música com 50% de desconto do valor.
Na Spotify, a metade do preço é válida por 12 meses, mas o aluno pode renovar se continuar estudando. Já na Apple, o benefício pode ser usado por até quatro anos.
Você sabia que a música pode ajudar nos seus estudos? Pois é. Ouvir um som contribui com o foco e a concentração, e melhora a sua produtividade.
