Quer saber tudo sobre o passe estudantil e como garantir o seu? Então, chegou ao lugar certo, pois preparamos um guia completo sobre o assunto.

Mas, antes de avançar na leitura, é importante compreender como funcionam as políticas de transporte para estudantes. 

Em primeiro lugar, você precisa saber que ir e vir é um direito, previsto na nossa Constituição Federal

Assim, todo brasileiro tem livre locomoção no território nacional. 

E, para se movimentar de um lugar para outro, existem alguns meios de transporte. Uns privados, outros públicos.

Entre os públicos, os mais comuns são ônibus, trem e metrô.

Cada um deles possui tarifas distintas para as viagens. Inclusive, o valor varia conforme a região. 

Para facilitar o acesso da população aos transportes públicos, a lei federal garante gratuidade aos idosos, acima de 65 anos, e também para crianças de até cinco anos.

No entanto, há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações de cada cidade.

Em algumas, a idade pode ser menor ou maior (dependendo do público) do que a prevista em âmbito nacional.

Além disso, em vários municípios e estados, outros grupos de indivíduos têm a vantagem da isenção das passagens, como os portadores de deficiência e os estudantes.

Essa facilidade recebe o nome de passe livre.

No caso dos estudantes, passe livre estudantil. 

Tudo entendido até aqui? Então, vamos conferir todas as informações a respeito do passe estudantil: o que é, como funciona, benefícios e muito mais!


O que é o passe estudantil?

passe estudantil o que e

O passe livre estudantil é o benefício da gratuidade em transportes públicos para estudantes.

Como as normas e regras mudam de acordo com o local, não há padronização dos processos.

Mas, geralmente, o estudante que utiliza o passe livre estudantil recebe um cartão com créditos mensais para as passagens.

Normalmente, essa conta é feita com base no número de dias letivos.

Vale ressaltar ainda que o passe estudantil pode servir apenas para um tipo específico de transporte e, também, pode ter limite de uso por dia, além de horários e destinos restritos.

Benefícios e vantagens do passe livre estudantil

A grande vantagem do passe livre estudantil é não precisar desembolsar um valor do próprio bolso para ir até à escola, faculdade, centro universitário ou universidade.

Já nas regiões que utilizam o cartão como meio de pagamento da passagem, há também o benefício da comodidade. 

Nesses casos, é só encostá-lo no aparelho localizado na catraca que a viagem é liberada.

Ou seja, não tem a necessidade de contar moedinhas para entregar ao motorista ou cobrador.

Quem tem direito ao passe estudantil?

passe estudantil quem tem direito

Como já mencionamos no início do artigo, não existe uma lei federal que padroniza os procedimentos.

Todas as normas pertencem aos municípios e estados.

Contudo, embora existam características peculiares em cada local, alguns critérios são bem parecidos na maioria deles.

Geralmente, o direito ao passe livre estudantil é destinado aos estudantes que:

  • Estão matriculados em escolas públicas
  • Estão matriculados em escolas particulares (somente em alguns lugares)
  • Possuem bolsa de estudos pelo ProUni
  • Possuem bolsa de estudos pelo Fies (somente em alguns lugares)
  • Cursam o ensino técnico em instituições privadas (somente em alguns lugares)
  • Cursam o ensino superior (somente em alguns lugares).

Além disso, o benefício requer que o estudante:

  • Tenha frequência comprovada 
  • Possua renda familiar de até 1,5 salários mínimos por integrante da família
  • Faça uma autodeclaração de baixa renda
  • More a pelo menos 1 km de distância do local em que estuda.

Para saber se essas regras se aplicam à região em que você mora e estuda, é importante buscar orientação da Secretaria de Transporte da sua cidade, ou órgão relacionado.

Onde fazer o passe livre estudantil?

passe estudantil onde fazer livre

Como vimos no tópico anterior, os critérios para garantir o passe estudantil precisam ser consultados na Secretaria de Transporte do seu município.

Nas unidades de atendimento disponibilizadas por ela, você também consegue fazer a solicitação do benefício.

Em algumas cidades, é possível fazer o requerimento pela internet. 

Então, antes de sair atrás de um posto físico, vale acessar o site do órgão ou realizar uma consulta inicial por telefone em busca de informações.

Como fazer o passe livre estudantil?

Fazendo o cadastro pela internet ou na unidade mais próxima, você precisará seguir as recomendações do órgão responsável. 

No geral, elas são muito parecidas. 

Vamos conhecer quais são?

Como cadastrar passe livre estudantil?

Além de preencher corretamente o formulário de requerimento, alguns documentos são necessários. 

É provável que você tenha que apresentar os seguintes:

  • Comprovante de matrícula na instituição de ensino
  • Comprovante de endereço
  • RG
  • CPF
  • Foto 3×4.

Quais estados possuem o passe livre estudantil?

passe estudantil quais estados possuem

Infelizmente, o passe livre estudantil não está disponível em todo o país. 

Atualmente, seis estados contam com o benefício. São eles:

  • São Paulo
  • Goiás
  • Distrito Federal
  • Rio Grande do Sul
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro.

E, mais uma vez, cabe reforçar que, embora liberado em alguns lugares, os requisitos são diferentes.

Caso o seu estado não conste na lista, vale procurar a Secretaria de Educação da sua cidade. 

Pode ser que exista outro tipo de programa com tarifa zero ou desconto nas passagens para estudantes.

Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura disponibiliza o passe escolar para os alunos de escolas de ensino regular fundamental, médio, técnico ou superior, desde que esses morem a mais de 10 quadras da instituição de ensino, e se encaixem nas condições de renda mínima estabelecidas. 

Se estiverem dentro dos critérios da legislação e normas vigentes, os estudantes têm direito a duas passagens diárias nos ônibus urbanos.

Dicas de mais benefícios para estudantes

passe estudantil dicas de mais beneficios para estudantes

Se você achava que o passe livre estudantil era seu único benefício, está enganado. 

Existem outros facilidades para os estudantes. 

Conheça algumas delas!

Meia-entrada em eventos culturais

Pode ser que você já soubesse sobre essa vantagem. Afinal, ela está garantida pela Lei Federal nº 12.933 desde 2013. 

De acordo com o texto, todos os estudantes têm o direito de ir ao cinema, teatro, shows e outros eventos culturais, pagando apenas 50% do valor do ingresso.

Para conseguir o benefício, é preciso apresentar uma carteira de identificação estudantil.

No caso de instituições privadas de ensino, sobretudo superior, algumas carteirinhas não mostram a data vigente do curso. 

Se esse é o seu caso, vale estar com o boleto mais recente.

Conta universitária em bancos

Chega uma hora que não tem como fugir e é preciso abrir uma conta no banco. 

Normalmente, isso acontece no primeiro emprego ou no ingresso ao Ensino Superior.

Por isso e por outras razões é que os universitários têm condições especiais. 

As maiores instituições financeiras do Brasil oferecem benefícios como isenção ou redução de taxas e crédito aprovado com mais facilidade. 

Em muitas delas, não é preciso comprovar renda para abrir a conta. 

Por isso, vale pesquisar as propostas dos bancos e escolher aquela que mais agrada você. 

Gratuidade ou descontos em produtos de tecnologia

Algumas empresas de tecnologia dispõem de condições exclusivas para os estudantes, seja na compra de produtos ou serviços.

É o caso da Dell, que concede descontos para os alunos que desejam adquirir notebooks e outros equipamentos de informática.

A Adobe também não fica para trás.

É possível adquirir, pela metade do preço, alguns softwares para design gráfico e edição de vídeo, entre outros. 

Já a Microsoft garante acesso gratuito ao pacote Office 365, que conta com programas como Word, PowerPoint e Excel. 

É a tecnologia a favor dos seus estudos.

50% de desconto em streamings de música

Spotify e Apple permitem que os estudantes assinem seus serviços de música com 50% de desconto do valor. 

Na Spotify, a metade do preço é válida por 12 meses, mas o aluno pode renovar se continuar estudando. 

Já na Apple, o benefício pode ser usado por até quatro anos. 

Você sabia que a música pode ajudar nos seus estudos?

Pois é. Ouvir um som contribui com o foco e a concentração, e melhora a sua produtividade.

Conclusão

Já que terminamos o tópico anterior falando de uma dica para melhorar a sua performance nos estudos, vale acrescentar aqui mais algumas sugestões.

No nosso blog, você encontra outros artigos com tutoriais e passo a passo incríveis, como:

Não deixe de ler. Eles podem ajudar - e muito - no seu dia a dia.

E, para encerrar esse artigo sobre passe estudantil, vamos falar de um assunto importante.

Se você não tem direito ao benefício e entende que o investimento com locomoção até à faculdade será alto, você pode se matricular em um curso EAD.

Nessa modalidade a distância, você estuda da sua casa ou de onde quiser, apenas com acesso à internet.

Assim, economiza dinheiro e tempo indo e voltando das aulas. Além disso, as mensalidades também são mais acessíveis.

A PUC Paraná oferece diversos cursos EAD. Acesse o nosso site e confira!

Restou alguma dúvida sobre o passe estudantil?

Aproveite o espaço de comentários logo abaixo e conte para a gente. 

Não se esqueça também de compartilhar este artigo em suas redes sociais!

Inscreva-se no Blog do EAD PUCPR

blog ead pucpr
cursos empreendedorismo
O que você achou dessa publicação?
Deixe seu comentário aqui.