Posso fazer um estágio home office? Tire todas as suas dúvidas!

Postado em 13 de set de 2022
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Com a pandemia da covid-19, o home office se tornou uma prática cada vez mais comum entre as empresas — inclusive para estágio.

De acordo com a pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), 90% das organizações aderiram a alguma modalidade de home office nos últimos anos. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2020, a partir de questionários respondidos por 213 empresas em todo o território nacional.

A tendência é que essa modalidade de trabalho se amplie nos próximos anos. Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o seu funcionamento, especialmente os estudantes que estão começando no mercado de trabalho.

Como funciona um estágio home office? Valem as mesmas regras do estágio presencial? Quais são meus direitos e deveres? Essas são algumas das questões que mais aparecem. 

Neste artigo, explicaremos tudo sobre estágio home office. Continue conosco e esclareça todas as suas dúvidas!

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Como funciona o estágio home office

O estágio home office é aquele em que os estudantes trabalham de casa. Ou seja, nesse modelo, os estagiários não têm a exigência de estar presencialmente nas dependências da empresa. 

Não existe uma legislação específica que regulamente o estágio em modelo home office. 

Por isso, nesse modelo, valem as mesmas regras estipuladas na Lei do Estágio. Mais adiante no texto, falaremos mais sobre esse assunto. 

Contudo, mesmo que não existam ainda diretrizes específicas sobre o estágio remoto, é possível perceber algumas tendências que são adotadas pela maioria das empresas. Confira:

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Horário de trabalho

A grande maioria das empresas, mesmo em home office, estabelece um horário a ser cumprido pelos estagiários. Por exemplo: das 13h às 19h (lembrando que os estagiários podem trabalhar no máximo 6 horas por dia).

Nesse caso, mesmo que o estudante esteja em casa, é fundamental que ele esteja disponível para fazer as atividades do estágio no horário combinado. 

Existem empresas que dão mais flexibilidade nesse sentido, permitindo que os estagiários decidam em quais horários desejam fazer suas atividades de trabalho. 

Essa questão normalmente é discutida no momento da contratação, tendo cada empresa o seu processo em relação ao horário de trabalho em home office.  

Estrutura e equipamentos

Trabalhar longe do escritório exige que o estagiário tenha uma certa estrutura em casa, como computador, mesa e cadeira confortáveis e acesso à internet. 

Por isso, a maioria das empresas provê os equipamentos e a infraestrutura necessários para o exercício das funções fora do ambiente da empresa.

Muitas organizações também oferecem o chamado auxílio home office, para ajudar nas despesas de internet e luz também. 

Contudo, é importante ressaltarmos que isso não é uma obrigação das empresas. 

Então, pode acontecer de você se candidatar para uma vaga e ser de sua responsabilidade garantir a estrutura e os equipamentos para fazer as atividades do estágio. Esteja atento a isso no momento da contratação!

Benefícios 

Os estagiários em home office têm os mesmos direitos daqueles que trabalham no modelo presencial, como recesso remunerado, carga horária reduzida em dias de provas, entre outros que você vai ver mais adiante neste artigo. 

Normalmente, o único benefício que os estudantes deixam de ter direito ao trabalhar em home office é o vale transporte. 

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Encontros presenciais eventuais

Mesmo que seu estágio seja home office, isso não quer dizer que alguns encontros presenciais não possam acontecer. 

Muitas empresas marcam reuniões quinzenais, mensais ou trimestrais presencialmente com seus colaboradores. Claro que não é uma regra, mas é interessante que você se informe e se prepare para essa possibilidade, se for o caso. 

Supervisão

Pela lei, todo o estagiário deve ser supervisionado por um profissional formado na área em que o estudante faz faculdade. E no modelo de trabalho remoto, isso continua valendo.

Por isso, não se preocupe: não é porque você está em casa que ficará desassistido. 

Hoje em dia, existem diversas ferramentas digitais que facilitam a comunicação e permitem que você tenha todo o apoio necessário para executar suas funções, tirar dúvidas e potencializar seu aprendizado. 

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As vantagens e desvantagens do estágio home office 

Estagiar de casa parece maravilhoso, não é mesmo? Contudo, como qualquer modelo de trabalho, existem diversas vantagens e desvantagens no estágio home office. 

A qualidade de vida é um dos principais pontos positivos do home office, sobretudo para quem mora distante da empresa. 

Ao trabalhar em casa, não é preciso se deslocar diariamente e enfrentar o trânsito das cidades, o que economiza muito tempo e garante menos estresse. 

Além disso, como mencionamos no tópico anterior, algumas empresas oferecem rotinas mais flexíveis no estágio em home office. 

Nesses casos, o trabalho remoto permite que os colaboradores adaptem seu dia a dia e façam tarefas que antes não poderiam ser realizadas no ambiente presencial.  

Outra vantagem é a possibilidade de adquirir mais autonomia e disciplina para executar as tarefas — qualidades essenciais para quem está ingressando no mercado de trabalho. 

Em relação aos pontos negativos, a falta de interação com os colegas, a dificuldade para se concentrar, a procrastinação e o risco de sobrecarga de trabalho são algumas das maiores queixas. 

A falta de um espaço ideal para trabalhar, com mesa, cadeira e iluminação adequada, também pode ser outra desvantagem do trabalho remoto. 

Mas, tudo isso depende do quanto a empresa está adaptada ao home office e do tipo de assistência remota que oferece aos seus colaboradores. 

Ou seja, existem diversos prós e contras do estágio home office. Cabe a você refletir e identificar se esse é ou não o melhor modelo de estágio para o seu perfil.  

O que diz a Lei do Estágio

A Lei n° 11.788/08 (Lei do Estágio) não prevê expressamente a possibilidade de realização do home office (teletrabalho). Em função disso, não existem cláusulas que se refiram especificamente a esse modelo de estágio. 

Contudo, os estagiários seguem amparados por essa lei, mesmo que optem por realizar suas atividades em regime remoto. 

A seguir, falamos mais sobre o s direitos e deveres dos estagiários. 

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Direitos e deveres do estagiário 

A Lei do Estágio impõe condições, direitos e deveres a todas as partes envolvidas no processo de estágio — estagiário, empresa e instituição de ensino. 

Abaixo, listamos os pontos mais importantes dessa legislação para você ficar atento. Lembre-se: mesmo que seu estágio seja em home office, o que está descrito nesta lei segue valendo!

Confira os direitos do estudantes:

Carga horária

Para estágios de nível superior, médio ou técnico, a carga horária máxima é de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Em casos de educação especial, a carga horária máxima é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. 

Duração do estágio

O estágio tem duração máxima de 2 anos.

A única exceção é para portadores de deficiência, em que o estágio não possui duração máxima.

Atividades

Todas as atividades desenvolvidas durante o estágio devem obrigatoriamente estar relacionadas ao curso do estudante.

Bolsa-auxílio

É obrigatório que as empresas paguem bolsa-auxílio para os estudantes nos estágios não-obrigatórios. O pagamento da bolsa só não é garantido por lei quando o estágio for do tipo obrigatório.

A lei não estabelece um valor mínimo ou máximo para concessão da bolsa. Segundo o estudo do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), o valor médio para vagas de nível superior é de R$1.125,69, já de nível médio, a média é de R$620,45.

Recesso remunerado

Sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, o estudante tem direito a 30 dias de recesso, concedido preferencialmente durante o período de férias escolares.

Em casos de estágio com duração inferior, o recesso deve ser concedido de maneira proporcional.

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Redução da jornada de trabalho

Em dias de provas, os estagiários têm o direito de ter a carga horária reduzida pela metade. Ou seja, se o estudante cumpre seis horas diárias, em dias de prova pode fazer apenas três.

Nesses casos, a instituição de ensino deve comunicar a parte concedente (a empresa), as datas das realizações das avaliações.

Supervisão

O estagiário deve ter obrigatoriamente um supervisor. 

Ele deve orientar e supervisionar o estagiário em suas atividades, além de realizar uma avaliação semestral do estágio. 

Termo de Compromisso de Estágio

O Termo de Compromisso de Estágio, ou simplesmente TCE, é o contrato que regula o estágio, que envolve a instituição de ensino, o estudante e a parte concedente. 

Ele é composto por todas as informações pertinentes à atividade, como valor de bolsa, benefícios e carga horária.

Seguro

O estagiário é segurado pelo Seguro Contra Acidentes Pessoais, cuja contratação é responsabilidade da parte empresa contratante.

Além de direitos, o estagiário também possui alguns deveres. Confira abaixo os principais:

  • Cumprir os horários estabelecidos no TCE ;
  • Realizar as atividades previstas no programa de estágio;
  • Justificar eventuais faltas;
  • Apresentar, a cada seis meses, um relatório das atividades executadas no estágio à instituição de ensino.

O estágio home office deve continuar no pós-pandemia 

Mesmo que o estágio home office seja uma tendência que se iniciou com a pandemia da covid-19, a expectativa é que esse modelo de trabalho se mantenha — e até mesmo cresça –  nos próximos anos. 

Afinal, ele oferece vantagens tanto para os estudantes quanto para as empresas. Abaixo, trazemos algumas dicas de sites onde você pode encontrar vagas de estágio home office. Confira!

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Mariana Moraes

Por Mariana Moraes

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