O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) foi criado para facilitar o acesso à educação superior no Brasil.
Ele oferece a possibilidade de financiar os estudos, cabendo aos beneficiados quitar os valores ao terminar a graduação. Mas, mesmo com as facilidades do programa, muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades e acabam acumulando dívida no Fies.
Você sabe o que fazer se atrasar os pagamentos? Quais as consequências? Se existe a possibilidade de renegociar? Neste artigo, esclarecemos essas e outras dúvidas sobre o Fies.
Fique conosco e descubra como agir se você está com dívidas no programa! Confira:
O Fies foi criado pelo Governo Federal em 1999. É um programa que permite financiar as mensalidades de graduação em universidades privadas.
É como se fosse um empréstimo para ajudar a pagar o curso, já que ao concluí-lo o estudante beneficiário tem de pagar a dívida.
Os estudantes podem financiar de 10% a 100% do valor da mensalidade.
Ao longo dos anos, o programa passou por diversas reformulações e, em uma das suas últimas atualizações, passou a ser conhecido como o Novo Fies.
Em linhas gerais, a principal novidade do Novo Fies são as diferentes modalidades de crédito.
Com a reformulação mais recente do programa, é possível financiar os estudos a juros zero e a escala de financiamentos varia conforme a renda familiar do candidato. O modelo convencional costumava ter juros bem mais altos que o atual.
Além disso, no Novo Fies, o estudante começa a pagar as dívidas respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.
Confira os tipos de financiamento do Novo Fies:
É voltada para estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. São oferecidas 100 mil vagas sem cobrança de taxa de juros.
Os ingressantes por esta modalidade têm, no mínimo, 50% do valor total do seu curso financiado — parcela que pode chegar aos 100%, de acordo com as necessidades do estudante.
Essa modalidade é destinada para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
São 150 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento.
É destinada para estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. São 60 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento.
No Novo Fies, podem tentar financiamento estudantes graduados e não-graduados de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Também é necessário que o candidato tenha participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 e obtido pontuação mínima de 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
Esses são os critérios para solicitar financiamento pelo programa.
🔵 Leia mais: Como conseguir o Fies? Conheça os tipos de financiamento
Saber se você tem ou quantas são as parcelas atrasadas é o primeiro passo para pensar em quitar ou renegociar a sua dívida. Para isso, você deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e consultar seu extrato e saldo devedor.
Logo ao realizar o login, você pode verificar seu extrato e também o saldo devedor.
Não, a dívida do Fies não prescreve como o passar do tempo. Se você não quitar os seus débitos, mesmo após cinco anos, seu nome continuará na lista de inadimplentes.
No Fies, a lógica é diferente: quanto mais tempo passa, maiores são as chances de ter seus bens apreendidos ou bloqueados para quitar a dívida, já que ela é ligada ao Governo Federal.
Ou seja, esperar que a dívida prescreva não é uma opção!
Sim, seu nome pode ser negativado por atrasos no pagamento das parcelas do Fies.
A falta de pagamento gera a inclusão do CPF do estudante no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa.
E ao permanecer nessa situação, o estudante pode ainda enfrentar dificuldades para ter acesso a crédito, como empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e até compras a prazo.
Além disso, o estudante inadimplente também tem o nome incluído no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), o que impossibilita a abertura de contas e o pedido de empréstimos na rede bancária.
Em alguns casos, a dívida do Fies pode gerar até mesmo a apreensão de bens e o bloqueio de restituição do Imposto de Renda. Lembrando que é considerado inadimplente o estudante que esteja com mais de 90 dias de atraso no pagamento!
🔵 Leia também: Não conseguiu Fies? Veja como fazer financiamento estudantil privado
Conforme vimos nos tópicos acima, ter dívida no Fies pode trazer diversas consequências negativas. Por isso, se esse é o seu caso, a melhor opção é renegociar os pagamentos.
Em 2022, o Governo Federal regulamentou a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que permite a renegociação de dívidas do Fies. É uma ótima oportunidade para que os estudantes inadimplentes se regularizem. A medida vale para contratos abertos até 2017.
O período para a renegociação dos débitos iniciou no dia 7 de março. Ele prevê diferentes descontos a partir da situação de inadimplência do estudante.
Segundo o Ministério da Educação, os inadimplentes representam mais da metade (51,7%,) de todos os estudantes que, atualmente, estão em fase de pagamento do financiamento estudantil.
Outra condição para fazer o pedido é o contrato estar na fase de amortização (quando termina a fase de carência, o saldo devedor do estudante é parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso).
Os interessados na renegociação poderão fazer todo o processo de forma digital, por meio dos aplicativos dos agentes financeiros do Fies: Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Para a retirada do CPF dos cadastros restritivos de crédito – ou seja, para “limpar o nome” – o estudante deverá pagar a primeira parcela da renegociação, com valor de entrada mínimo de R$200, no ato da operação.
🔵 Leia também: Como conseguir uma bolsa de estudo integral sem passar pelo Prouni
E se você está buscando uma alternativa a continuar pagando integralmente a sua faculdade, pode contar com instituições que oferecem bolsas de estudo.
Existem instituições de ensino superior que possuem programas próprios de bolsas, em que oferecem descontos entre 35% e 40% do valor da mensalidade para quem faz transferência.
Confira abaixo as instituições que indicamos:
Todas são instituições com reconhecimento do MEC e que tiraram notas máximas na avaliação da pasta. Não deixe de conferir!
